Pelo aumento de verbas para a saúde
Campanha da Fraternidade é propícia para lançamento de mobilização nacional que conta com apoio da Igreja Católica
A bem sucedida Lei da Ficha Limpa, proposta pela CNBB, é um exemplo de conquista social, resultado de mobilizações populares e apelos feitos pela Igreja à sociedade. A aprovação comprovou a força que a coleta de assinaturas consegue exercer para que um projeto seja aprovado no país. Com base nisso, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação Médica Brasileira (AMB) lançaram no Pará uma campanha para criação de uma lei de iniciativa popular que pretende obrigar a União a destinar 10% das suas receitas à saúde. O lançamento, na última terça-feira (28), ocorreu em Belém, na sede da OAB Pará.
A solenidade de lançamento contou com a presença de representantes de diversos órgãos, inclusive governamentais. O Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Belém, Dom Teodoro Tavares, também participou, já que a Arquidiocese é parceira da iniciativa que conta com total apoio da Igreja de Belém, como um gesto concreto da CF 2012.
Aos moldes da campanha em prol da "Ficha Limpa", esta nova campanha arrecadará assinaturas por todo o país. Neste domingo, mobilizações ocorrem em vários estados, inclusive no Pará, com a coleta de assinaturas na Praça da República, em Belém. Para a aprovação do projeto serão necessárias no mínimo um milhão e quinhentas mil assinaturas. Para isso, a campanha será divulgada e interiorizada nos próximos meses.
De acordo com o presidente da AMB, Florentino Cardoso, do total dos gastos com saúde pública no Pará, 53% são oriundos da arrecadação do estado e das prefeituras dos municípios. Ou seja, é maior que a contribuição federal, apesar de o âmbito federal arrecadar mais impostos. Segundo Dom Teodoro, o projeto visa o mesmo objetivo da CF - um atendimento mais digno aos que precisam dos serviços públicos de saúde. "Também é importante fazer parcerias com todos esses órgãos aqui representados em prol da saúde", frisou. Dom Teodoro disse que a Igreja de Belém apoiará e divulgará intensamente nas paróquias e comunidades a campanha.
O Pará foi o primeiro estado brasileiro a propor a revisão da Lei 141, que regulamenta o artigo 198 da Constituição Federal. A proposta também estabelece regras para o repasse, aplicação desses recursos e prevê mecanismos de fiscalização que reforçam as instâncias de controle sobre o SUS. Além da campanha por mais verbas para a saúde, os representantes também comentaram sobre a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, a força das leis de iniciativa popular e a importância da democracia participativa como formas de moralizar as eleições no país.
Celebração abre CF 2012 na Arquidiocese
No último sábado, 25, foi aberta oficialmente na Arquidiocese de Belém a Campanha da Fraternidade 2012, que tem como tema "Fraternidade e Saúde Pública". A campanha está preocupada em fazer valer o seu lema - "Que a saúde se difunda sobre a terra". Uma missa campal foi celebrada no estacionamento do Hospital Divina Providência, em Marituba. A escolha foi motivada pela forte presença da Igreja no local por meio da Congregação dos Pobres Servos da Divina Providência. Muitos missionários da Congregação atuam no local que já foi uma colônia de hansenianos, e ainda hoje presta assistência e atendimento aos pacientes da doença.
Inauguração - Após a missa os fiéis seguiram em caminhada por algumas ruas do município, onde foram realizadas algumas paradas para rápidas reflexões em frente aos organismos destinados à saúde no município. A caminhada seguiu até o Abrigo João Paulo II, que desenvolve trabalhos com pacientes de hanseníase. Lá foi inaugurado um busto de bronze em homenagem ao Beato, localizado em frente ao abrigo. O "Papa Peregrino" visitou o local em 1980 e lá proferiu uma oração, que foi lembrada por Dom Alberto durante a inauguração. O Arcebispo Emérito, Dom Vicente Zico, que abençoou o busto do Papa ao som da canção "A bênção, João de Deus", entoada pelo povo presente no local, se emocionou ao lembrar dele. "Lembro-me de quando fiz uma de minhas visitas ao Vaticano e João Paulo me perguntou: como vai o povo de Marituba, que visitei quando fui ao Pará?", recordou.
Gesto concreto - Os católicos participarão no Domingo de Ramos, 1º de abril, e término da Campanha, da Coleta da Solidariedade, que tem a renda arrecadada destinada ao Fundo Solidário. Dom Alberto destacou que este ano a parte destinada à Arquidiocese de Belém será entregue à fabrica de próteses do Hospital Divina Providência, que destina sua produção especialmente aos portadores de hanseniase.
De acordo com o texto base da CNBB, o objetivo da CF 2012 consiste em "refletir sobre a realidade da saúde no Brasil em vista de uma saúde saudável, suscitando o espírito fraterno e comunitário das pessoas na atenção aos enfermos e mobilizar por melhorias públicas no sistema público de saúde".
"Esse é um tema que entendo ser um anseio da própria população, principalmente dos mais carentes", comentou Dom Alberto. Segundo ele, além do seu posicionamento orientador, a Campanha tem o objetivo de resultar em mudanças práticas de posicionamentos e atitudes. Para o religioso, o seminário realizado pela Igreja de Belém em janeiro, já foi algo positivo. O coordenador de pastoral da Arquidiocese de Belém, Monsenhor Raimundo Posidônio da Mata, explicou que a Igreja Católica espera que Pastorais da Saúde sejam implantadas em toda a Arquidiocese de Belém. "A partir dessa abertura, as paróquias serão responsáveis por fazer com que esse assunto seja discutido e debatido", explicou.
Fonte: FNC
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